Categoria: Previdenciário
02/10/2025 04:48 | Conteúdo Jurídico
Impugnação ao Indeferimento de Benefício junto ao INSS por Desconsideração de Tempo de Contribuição...
07/09/2025 05:26 | Conteúdo Jurídico
Pedido de pagamento de crédito previdenciário sem precatório, com fundamento no art. 100, §3º, da Constituição Federal e Resolução do Conselho da Justiça Federal...
05/09/2025 06:23 | Conteúdo Jurídico
Pedido de reconhecimento de período laboral não computado pelo INSS para fins de aposentadoria voluntária e consequente revisão dos proventos reduzidos...
29/08/2025 04:25 | Conteúdo Jurídico
Pedido administrativo de benefício previdenciário formulado por dependente, com fundamento no art. 80 da Lei nº 8.213/91 e art. 116 do Decreto nº 3.048/99...
18/08/2025 06:08 | Conteúdo Jurídico
Comprovação de Atividade Rural em Regime de Economia Familiar para Fins Previdenciários...
16/08/2025 08:52 | Conteúdo Jurídico
Impugnação à Legalidade da Exação Tributária Prevista na Lei nº 7.787/89 sobre Remunerações que não Configuram Salário...
14/07/2025 04:35 | Conteúdo Jurídico
Restabelecimento de Auxílio-Doença Indevidamente Cessado pelo INSS, Diante da Persistência de Incapacidade Laborativa por LER – Lesão por Esforço Repetitivo....
12/06/2025 05:55 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Readequação de Renda Mensal Inicial com Base em Cálculo Indevido do Salário de Benefício...
02/06/2025 20:10 | Conteúdo Jurídico
Comprovação de Exposição a Agentes Químicos e Ruído Excessivo – Reforma do Indeferimento do INSS...
14/05/2025 04:11 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Concessão de Aposentadoria/Pensão/Auxílio Indeferido Administrativamente pelo INSS...
13/05/2025 04:13 | Conteúdo Jurídico
Pedido com Prioridade Processual e Antecipação de Tutela em Face do INSS...
29/04/2025 06:02 | Conteúdo Jurídico
Impugnação à Negativa Administrativa e Requerimento Judicial de Reconhecimento do Direito Previdenciário...
28/04/2025 04:29 | Conteúdo Jurídico
Falecimento do 'De Cujus' em Estado de Viuvidade – Renúncia dos Herdeiros aos Créditos – Requerimento de Isenção de Custas com Base na Hipossuficiência Econômica (Lei nº 1.060/50)...
27/04/2025 18:05 | Conteúdo Jurídico
Insurgência Contra Indeferimento de Tutela Antecipada Diante da Comprovação de Incapacidade Laborativa...
25/04/2025 04:44 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento de Incapacidade Decorrente de Doença Ocupacional e Concessão de Benefício Previdenciário...
24/04/2025 06:19 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento de Nexo Técnico e Concessão de Benefício Previdenciário em Face de Perda Auditiva Neurossensorial Adquirida no Exercício Laboral...
18/04/2025 09:39 | Conteúdo Jurídico
Pedido com tutela de evidência formulado com base nos artigos 42 e 59 da Lei 8.213/91, diante da incapacidade laborativa comprovada do segurado...
16/04/2025 04:36 | Conteúdo Jurídico
Autor pleiteia continuidade de benefício cessado indevidamente pelo INSS, diante da persistente incapacidade laboral comprovada...
14/04/2025 04:50 | Conteúdo Jurídico
Pleito de Reajuste Integral da Aposentadoria com Base na Lei 8.213/91 e Decreto 357/91, em Face do INSS...
12/04/2025 06:15 | Conteúdo Jurídico
Revisão da Renda Mensal Inicial em Razão da Conversão dos Salários de Contribuição na Implantação do Plano Real...